UM ESTUDO AVALIATIVO SOBRE O PROCESSO DE PROTEÇÃO INTELECTUAL EM UNIVERSIDADES BRASILEIRAS
Barra lateral de artigos
Conteúdo do artigo principal
Resumo
As universidades possuem cada vez mais destaque no cenário da inovação, sendo fontes de geração de tecnologia passíveis de chegar à sociedade. Neste contexto, a proteção de seus ativos é de suma importância para incentivar que a inovação efetivamente aconteça. Ter um processo de proteção intelectual bem definido auxilia os Núcleos de Inovação Tecnológica (NITs) das universidades a desempenhar seu papel de gestão tecnológica. Neste sentido, este estudo buscou conhecer e avaliar o cenário nacional no que tange os processos de proteção intelectual em universidades públicas e privadas. A pesquisa foi realizada buscando-se informações divulgadas nos sites das instituições. Como resultado foi possível verificar que, das 202 universidades mapeadas em todas as regiões do Brasil, 75 possuem parte ou todo o seu processo de proteção intelectual divulgado. Da análise dos processos divulgados foi possível observar as diferentes formas de divulgação bem como semelhanças e diferenças adotadas pelas universidades na proteção da propriedade intelectual.
Detalhes do artigo
Referências
AUDY, J. A inovação, o desenvolvimento e o papel da Universidade. Estudos Avançados, São Paulo, v. 31, n. 90, mai./ago. 2017. DOI: https://doi.org/10.1590/s0103-40142017.3190005.
AUERNHAMMER, J.; ROTH, B. The origin and evolution of Stanford University’s design thinking: From product design to design thinking in innovation management. Journal of Product Innovation Management, v. 38, n. 6, p. 623 – 644, Nov. 2021. DOI: 10.1111/jpim.12594.
BAINES, N.; SMITH, H.L. Key driving factors for product and service innovations in UK university spin-offs. Industry and Higher Education, v. 33, n. 3, p. 161 – 17, 11 June 2019. DOI: 10.1177/0950422219825579.
BLASS, E.; HAYWARD, P. Innovation in higher education; will there be a role for “the academe/university” in 2025? European Journal of Futures Research, v. 2, n. 1, p. 1-9, Dec. 2014. DOI: 10.1007/s40309-014-0041-x.
BRASIL. Lei nº 10.973, de 2 de dezembro de 2004. Dispõe sobre incentivos à inovação e à pesquisa científica e tecnológica no ambiente produtivo e dá outras providências. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 02 dez.2004. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2004-2006/2004/lei/l10.973.htm. Acesso em: 15 maio 2023.
BRASIL. Lei nº 9.279, de 14 de maio de 1996. Regula direitos e obrigações relativos à propriedade industrial. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 14 maio 1996. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l9279.htm. Acesso em: 11 nov. 2024.
BRASIL. Lei nº 13.243, de 11 de janeiro de 2016. Dispõe sobre estímulos ao desenvolvimento científico, à pesquisa, à capacitação científica e tecnológica e à inovação e altera a Lei nº 10.973, de 2 de dezembro de 2004, a Lei nº 6.815, de 19 de agosto de 1980, a Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, a Lei nº 12.462, de 4 de agosto de 2011, a Lei nº 8.745, de 9 de dezembro de 1993, a Lei nº 8.958, de 20 de dezembro de 1994, a Lei nº 8.010, de 29 de março de 1990, a Lei nº 8.032, de 12 de abril de 1990, e a Lei nº 12.772, de 28 de dezembro de 2012, nos termos da Emenda Constitucional nº 85, de 26 de fevereiro de 2015. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 12 jan. 2016. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2015-2018/2016/Lei/L13243.htm. Acesso em: 11 maio 2023.
CAVALHEIRO, G. M. C.; TODA, F. A.; BRANDAO, M. A patent portfolio assessment of a Brazilian research university: The case of Universidade Federal Fluminense. The Journal of High Technology Management Research, v. 30, n. 1, p. 91-99, 2019. Disponível em: https://www.sciencedirect.com/science/article/pii/S104783101930001X. Acesso em: 10 fev. 2025.
da SILVA, D.O.; BAGNOB, R.B.; SALERNO, M.S. Models for innovation management: Review and analysis of the literature. Production, v. 24, n. 2, p. 477-490, Apr./June 2014. DOI: http://dx.doi.org/10.1590/S0103-65132013005000059.
GARCÍA, J. S.; VELÁSQUEZ, J. R. Methodology for Evaluating Innovation Capabilities at University Institutions Using a Fuzzy System. Journal of Technology Management & Innovation,v. 8, p. 246 – 259, 2013. DOI: 10.4067/s0718-2724201300030005.
GARNICA, L. A.; OLIVEIRA, R. M.; TORKOMIAN, A. L. V. Propriedade intelectual e titularidade de patentes universitárias: um estudo piloto na Universidade Federal de São Carlos UFSCar. In: SIMPÓSIO DE GESTÃO DA INOVAÇÃO TECNOLÓGICA, 24, 2004, Gramado. Anais. Gramado: Associação Nacional de Pós-Graduação e Pesquisa em Administração, 2006.
GIL, A. C. Como elaborar projetos de pesquisa. 6. Ed. São Paulo: Atlas, 2017. 173 p. ISBN 978-85-97-01261-3.
GUEORGUIEV, T. The experience gained from implementing an ISO 56000-based innovation management system. Acta IMEKO, v. 12, n. 2, June 2023. DOI: 10.21014/actaimeko.v12i2.1461.
INSTITUTO NACIONAL DE PROPRIEDADE INDUSTRIAL (INPI). Manual do Usuário para o Registro Eletrônico de Topografias de Circuitos Integrados, Rio de Janeiro, 2019. Disponível em: https://www.gov.br/inpi/pt-br/servicos/topografias-de-circuitos-integrados/arquivos/guia-basico/ManualdoUsurioeChipportugusV1.2.1.pdf. Acesso em 14 nov. 2024.
INSTITUTO NACIONAL DE PROPRIEDADE INDUSTRIAL (INPI). Manual Básico para Proteção por Patentes de Invenções, Modelos de Utilidade e Certificados de Adição, 2021. Disponível em: https://www.gov.br/inpi/pt-br/servicos/patentes/guia-basico/ManualdePatentes20210706.pdf. Acesso em: 30 out. 2024.
INSTITUTO NACIONAL DE PROPRIEDADE INDUSTRIAL (INPI). Manual do Usuário para o Registro Eletrônico de Programas de Computador, Rio de Janeiro, 2022. Disponível em: https://www.gov.br/inpi/pt-br/servicos/programas-de-computador/arquivos/manual/manual-e-software-2022.pdf. Acesso em: 11 nov. 2024.
INSTITUTO NACIONAL DE PROPRIEDADE INDUSTRIAL (INPI). Manual de Indicações Geográficas, 2023. Disponível em: https://manualdeig.inpi.gov.br/projects/manual-de-indicacoes-geograficas/wiki/Manual_de_Indica%C3%A7%C3%B5es_Geogr%C3%A1ficas. Acesso em: 14 nov. 2024.
INSTITUTO NACIONAL DE PROPRIEDADE INDUSTRIAL (INPI). Manual de Desenhos Industriais, 2024a. Disponível em: https://manualdedi.inpi.gov.br/projects/manual-de-desenho-industrial/wiki/Manual_de_Desenhos_Industriais. Acesso em: 12 nov. 2024.
INSTITUTO NACIONAL DE PROPRIEDADE INDUSTRIAL (INPI). Manual de Marcas, 2024b. Disponível em: https://manualdemarcas.inpi.gov.br/projects/manual/wiki/Manual_de_Marcas. Acesso em: 12 nov. 2024.
KOLYCHEV, V.D.; PROKHOROV, I.V. Conception, technology and methods of development of university system of innovation projects commercialization based on effectuation. Asian Social Science, v. 11, n. 8, p. 44 – 51, 20 Mar. 2015. DOI: 10.5539/ass.v11n8p44.
LÓPEZ-ARELLANO, J. R.; ROMERO-RUBIO, S. A.; MORALES-ÁVILA, M. C. Innovation management of science parks as a competitive advantage for public universities. Revista Venezolana de Gerencia, v. 27, n. 100, p. 1630 – 1644, 23 Sept. 2022. DOI: 10.52080/rvgluz.27.100.21.
LOUREIRO, R. N. A.; SILVA, G. B.; GARCEZ JÚNIOR, S. S.; SANTOS, J. A. B.; VILAR, M.; MENEZES, F. F. Innovation management in the Federal Institutes of Education, Science and Technology of the Brazilian Northeast: an overview. International Journal of Innovation Education and Research, vol 7, n 7, 2019. DOI: https://doi.org/10.31686/ijier.Vol7.Iss7.1569.
MORALES, A.A.A.; NIELSEN, J.; BACARINI, H.A.; MARTINELLI, S.I.; KOFUJI, S.T.; DÍAZ, J.F.G. Technology and innovation management in higher education—cases from latin america and europe. Administrative Sciences, v. 8, n. 2, June 2018. DOI: 10.3390/admsci8020011.
PARK, A.; MAINE, E.; FINI, R.; RASMUSSEN, E.; DI MININ, A.; DOOLEY, L.; MORTARA, L.; LUBIK, S.; ZHOU, Y. Science-based innovation via university spin-offs: the influence of intangible assets. R&D Management, v. 54, n. 1, p. 178 – 198, Jan. 2024. DOI: 10.1111/radm.12646
PIRES, E.A.; QUINTELLA, C.M.A.T. Política de Propriedade Intelectual e Transferência de Tecnologia nas Universidades: Uma Perspectiva do NIT da Universidade Federal do Recôncavo da Bahia. HOLOS, ano 31, vol. 6, pp. 178-195, 2015. DOI: 10.15628/holos.2015.3600.
RICKARD, B.J.; RICHARDS, T.J.; YAN, J. University licensing of patents for varietal innovations in agriculture. Agricultural Economics, v. 47, n. 1, p. 3 – 14, 1 Jan. 2016. DOI: 10.1111/agec.12205.
ROMERO-HIDALGO, J.A.; ISIORDIA-LACHICA, P.C.; VALENZUELA, A.; RODRÍGUEZ-CARVAJAL, R.A. Knowledge and innovation management model in the organizational environment. Information, v. 12, n. 6, 2021. DOI: 10.3390/info12060225.
RUF 2023 - Ranking Universitário Folha, Folha de São Paulo, 2024. Disponível em: https://ruf.folha.uol.com.br/2023/ranking-de-universidades/principal/. Acesso em: 22 abr. 2024.
SANAMI, M.; FLOOD, T.; HALL, R.; KINGSCOTT, F.; JAYNE, D.; CULMER, P. Translating healthcare innovation from academia to industry. Advances In Mechanical Engineering, v. 9, n. 3, 1 Mar. 2017. DOI: 10.1177/1687814017694114.
TIGRE, P. B. Gestão da Inovação: uma abordagem estratégica, organizacional e de gestão de conhecimento. 3. ed. Rio de Janeiro: Elsevier, 2019. 271 p. ISBN 978-85-352-9132-2.
WIPO. World Intellectual Property Organization. O que é propriedade intelectual? Genebra, Suíça, 2021. 28 p. ISBN 978-92-805-3226-5.
ZHAO, X.; CHEN, M.; LONG, C.; ZHAO, J.; WANG, S. Research on Evaluation of Scientific and Technological Innovation Efficiency in Chinese Universities-An Analysis Based on Sample Data of 31 Provinces. IEEE Access. v. 11, p. 16297 – 16309, 2023. DOI: 10.1109/ACCESS.2023.3241343.